O  programa letramento racial é um dos pilares das ações desenvolvidas pelo departamento de Promoção de Igualdade Étnico-racial.  Letrar-se racialmente significa compreender o papel de cada um de cada uma na desconstrução de práticas discriminatórias e na construção de ambientes de trabalho e de atendimento mais inclusivos, respeitosos, acolhedores e comprometidos com a valorização da diversidade étnico-racial.

A promoção da igualdade racial constitui um princípio fundamental e uma responsabilidade direta da administração pública, conforme preconizam a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288/2010. Contudo, o racismo estrutural e institucional ainda se manifesta em diferentes esferas da sociedade brasileira, refletindo-se no acesso desigual aos serviços públicos, em práticas discriminatórias no atendimento à população e na sub-representação de pessoas negras, indígenas e ciganas nos espaços de participação e tomada de decisão.

O programa letramento racial, apresenta-se como uma ação estratégica para consolidar uma gestão antirracista, com o objetivo de capacitar servidores e servidoras públicos/as, conselheiros e conselheiras, bem como a sociedade, a reconhecer, compreender e enfrentar as múltiplas expressões do racismo presentes nas práticas institucionais e nas relações interpessoais.

Por meio desse processo formativo, os/as participantes poderão desenvolver uma consciência crítica acerca das desigualdades raciais historicamente construídas, dos privilégios associados à branquitude e dos mecanismos explícitos e sutis de exclusão que afetam, de forma mais intensa, as populações negra, indígena e cigana.